A licença paternidade é um momento de conexão com as crianças e a esposa (ou como for a configuração do lar). É a chance de estreitar os laços para construção de memórias afetivas e especialistas indicam que os cuidados na primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento dos filhotes.
“O benefício no Brasil é concedido numa média de cinco dias para empresas privadas e pode ser estendido até 20, caso a organização esteja cadastrada na Empresa Cidadã”, de acordo com advogado especialista em famílias, Cláudio Córdula. Para empresas públicas federal, estaduais e municipais varia de acordo com a legislação, mas precisa atender ao mínimo de cinco dias. Saiba mais na entrevista ao fim do texto.
A Vivo estabelece, desde agosto de 2020, que os colaboradores da telefonia que tenham se tornado papais, incluindo a adoção e a formação de uma nova família por casais homoafetivos, abrangendo também as mamães não gestantes, poderão usufruir de 30 dias de licença parental para curtirem seus filhos. A iniciativa faz parte do programa de diversidade da companhia e humaniza a tradicional licença paternidade.
A empresa realiza por períodos webinar com convidados externos e internos para falar sobre participação ativa dos pais na criação de seus filhos e como conciliar a paternidade e a carreira.
Na Espanha a licença paternidade está igualada a maternidade onde cada cônjuge tem direito a 120 dias.
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O analista de inovação da Vivo, Francisco de Assis Junior, tem 29 anos e trabalha há 7 na telefonia. Francisco disse que ter direito a 30 dias para cuidar do filho e esposa “foi uma experiência muito prazerosa e essencial para aproximar a família, criando uma conexão mais forte com nosso filho.” O analista disse ainda que divide funções domésticas e participa ativamente dos cuidados da criança a exemplo de troca de fraldas. Confira ao fim a entrevista.
Segundo o Diretor de Talentos da Vivo, Fernando Luciano, a empresa “quer humanizar a licença paternidade e, para isso, criou a Licença Parental, com o objetivo de influenciar os colaboradores ainda mais ao protagonismo paterno, incluindo todos os tipos de família”. Confira ao fim a entrevista.
O empresário Ricardo Melo, 30 anos, tem uma franquia de óculos na ilha de Fernando de Noronha com 10 funcionários na empresa há 4 anos. Ainda não teve homens solicitando o benefício, apenas uma funcionária com licença maternidade. Ricardo promete que irá “tentar providenciar o máximo de suporte possível. Apesar dos cinco dias existentes para os homens, podemos negociar folgas e horários e ajustar a legislação para ampliar o benefício”.
Ricardo disse que sempre quis ser pai e com a visão da vivência durante a pandemia isso acelerou a percepção da importância sobre a licença-paternidade também enquanto empresário. No papel de pai do Moa Melo, nascido em 22 de outubro de 2020 disse que participou de todos os encontros com a doula e exames de ultrassons da companheira, a estudante de arquitetura, Lara Valença. Ricardo disse que “a palavra ajuda não existe no vocabulário. Tenho total noção das minhas obrigações”.
O vendedor Felipe Soares trabalha numa empresa do ramo de trigo e atua na área comercial. É pai de primeira viagem da Maria Clara, nascida em 9 de novembro de 2020. Soares avalia que a experiência em ser pai está muito boa. “Não imaginava ter esse amor e ligação com ela. Trabalho com viagens e por estar fora dois, a três dias a minha esposa vai me atualizando das novidades do pulo de crescimento.
Entrevista com o advogado Cláudio Córdula sobre licença parental
- O que é a licença-paternidade?
Licença paternidade é um direito constitucional que consiste no afastamento do pai de suas atividades profissionais, por alguns dias, quando do nascimento de filho, que também se estende aos casos de adoção.
- De quantos dias é a licença-paternidade?
Para os trabalhadores em geral, a Constituição garante a licença paternidade por um período mínimo de cinco dias. No entanto, existe um programa do governo federal denominado Empresa Cidadã, que permite a ampliação desse período de licença por mais 15 dias, passando a somar o total de 20 dias, de modo que a empresa e o governo dividem os custos dessa licença. No caso de servidores públicos esse prazo poderá ser diferente.
- Pais podem ter licença de 120 dias?
O benefício da licença paternidade no Brasil, para os trabalhadores com carteira assinada, se limita ao já mencionado período entre cinco e vinte dias. Vale salientar que existe uma previsão específica em caso de adoção, conforme o artigo 71-A da Lei 8.213, em que o pai que obtiver a guarda judicial para fins de adoção poderá receber o benefício por 120 dias. E, nesse caso, ele terá o direito ao salário maternidade que pode ser estendido aos pais.Algumas empresas mais arrojadas possuem programas de licença-paternidade ampliada, especialmente aquelas da área de tecnologia e multinacionais, mas essa ainda não é uma realidade comum.
- Quem tem direito?
Em regra, o pai biológico ou adotivo que seja trabalhador urbano ou rural ou servidor público.
- Quais situações dão direito a licença-paternidade?
A licença-paternidade se dá em caso de nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda para fins de adoção.
- Quando começa a contar?
O prazo começa a contar a partir do primeiro dia útil após o nascimento, porém a contagem segue por dias corridos.
- Por que é vantagem para a empresa dar a licença estendida?
Do ponto de vista jurídico, a licença estendida dá à empresa um benefício fiscal de reduzir em seu imposto de renda os valores integrais pagos ao funcionário durante o afastamento. Porém, há benefícios indiretos como a maior satisfação e produtividade de seus colaboradores, além do fato de que o empregado talvez não consiga trabalhar de forma focada nos primeiros dias de vida de seu filho.
- A licença-paternidade é diferente para os servidores públicos?
Sim, no caso dos servidores públicos, cada ente federativo (União, Estados ou Municípios) terá um regime jurídico próprio com previsões específicas sobre a matéria. Todos deverão respeitar, todavia, o mínimo de cinco dias previstos na Constituição.
- Como pedir a licença-paternidade?
Para o exercício dos cinco dias previstos na Constituição, basta que o trabalhador informe diretamente ao seu empregador sobre o nascimento do seu filho. Todavia, para a prorrogação dos 15 dias é preciso confirmar se a empresa participa do programa Empresa Cidadã, e solicitar a prorrogação do período em até dois dias após o nascimento.
- É preciso cumprir alguma exigência?
Precisará comprovar o nascimento ou a adoção por meio de documentos como a certidão de nascimento do filho ou outro material que comprove a data da transferência de guarda, no caso da adoção.
- Como fica o salário no período?
O segurado receberá o salário normalmente durante o período.
Entrevista Francisco de Assis Carmazio Junior – Consultor de Inovação Digital
- Como está sendo o período dos 30 dias para cuidar da criança?
A iniciativa da Vivo em possibilitar 30 dias para eu cuidar do meu filho e da minha esposa foi uma experiência muito prazerosa e essencial para aproximar a família, criando uma conexão mais forte com nosso filho. Consegui dividir muito bem as tarefas com minha esposa. A cesariana para a mulher é, de certa forma, muito difícil (tem o corte, mudança hormonal, entre outros). Desde simples afazeres domésticos, como varrer a casa ou pendurar as roupas do bebê, se tornam muito difíceis para ela. Além dos afazeres, consegui participar ativamente do dia a dia do bebê, como banho, troca de fralda, dar muito colo e carinho, curtir muito bem a novidade do nosso primeiro filho.
- Como percebe a empresa fazendo isso diante de um cenário esmagador em que as empresas ofertam para homens apenas 7 dias?
Percebo o quanto a Vivo é inovadora nas coisas que faz. Vejo isso como um excelente benefício em cima de outras corporações que não proporcionam este período. A Vivo, pensando em seus funcionários, está proporcionando cada vez mais qualidade, compromisso e engajamento junto aos seus funcionários. Pois as “dificuldades” encontradas pelos pais nos primeiros 30 dias com um bebê consomem muito tempo da família e esses 30 dias fazem com que o pai consiga focar 100% em sua família.
- Como era você antes e agora depois da paternidade?
Antes dormíamos mais, agora menos, rs. Brincadeiras à parte, acredito que a principal mudança foi na responsabilidade. Antes, não tínhamos um outro ser humano para cuidar, não tínhamos a preocupação em dar comida, cuidado com o frio, dar banho (cuidando da temperatura), em sair de casa e etc.
- Quais os planos futuros seu agora com a criança?
Pretendo ser um pai bem próximo e proporcionar para o meu filho uma ótima qualidade de vida, principalmente no quesito educação, que para mim é a chave para se construir uma pessoa boa e de sucesso. Para isso, pretendo me consolidar cada vez mais como profissional, tendo o equilíbrio entre os papéis de pai e de profissional.
- E a relação com a esposa o que mudou com a chegada da criança?
Sempre fomos muito parceiros nas coisas e, em casa, não é diferente. Eu tenho algumas tarefas e minha esposa outras. Vejo que, a única coisa que mudou neste período, foi meu senso de preocupação com ela. Tudo que ela faz, eu fico preocupado por conta do risco de se machucar, etc.
Entrevista com Fernando Luciano, Diretor de Talentos da Vivo
- O que a empresa pretende com a ampliação dessa licença paternidade?
Queremos humanizar a licença paternidade e, para isso, aqui na Vivo ela se tornou Licença Parental, com o objetivo de influenciar os colaboradores ainda mais ao protagonismo paterno, incluindo todos os tipos de família, sejam elas com adoção, com casais homoafetivos, mães solo, pai solo, ou algum outro tipo de vínculo parental. Entendemos que, com a ampliação da licença para 30 dias, reforçamos a importância do vínculo entre pais e filhos e também o nosso compromisso em sermos uma empresa diversa e inclusiva, que cultiva de maneira consciente um ambiente livre de preconceitos, para que os profissionais desenvolvam o máximo de seu potencial e vivam seus propósitos pessoais dentro da organização.
- Existe algum treinamento/curso/orientação por parte da empresa no sentido de estimular a parentalidade?
Existe uma orientação para que os pais realizem o curso sobre paternidade responsável, que está disponível pelo Ministério da Saúde, bem como outras plataformas de educação. Em paralelo, a Vivo está desenvolvendo um treinamento com esta temática para oferecer aos colaboradores.
