A Câmara Federal deu um passo importante no cuidado à saúde pública dos recém nascidos. Na sessão desta terça-feira, 23, foi aprovado o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho na rede pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o SUS realiza um teste que engloba apenas seis doenças. Pelo projeto, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.
O projeto tem autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Segundo ele, a lei visa expandir a possibilidade de vida saudável de muitas crianças.
O exame
O teste do pezinho ou cientificamente falando, teste de Guthrie, nomeado dessa forma em homenagem ao médico Robert Guthrie, tem a finalidade de diagnosticar e impedir o desenvolvimento de doenças genéticas ou metabólicas que podem levar à deficiência intelectual ou causar prejuízos à qualidade de vida. Ele é realizado com a coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê.
Além de mais saúde para as crianças, o projeto aprovado ajuda o Sistema Único de Saúde, atuando na prevenção e na economia de custos, com o tratamento adequado e precoce, logo após o nascimento. O projeto segue para o Senado, onde será votado.
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A ampliação do teste será feita de forma gradual. Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atualmente, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
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O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parte, que os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
A proposta de projeto também é um pleito do grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013 e formado por mulheres de diferentes segmentos, cujo objetivo é engajar a sociedade civil na conquista de melhorias para o país, tratando de temas como racismo, apoio a refugiados, projeção a mulheres candidatas a cargos eletivos, entre diversos outros.
